Leia o artigo e descubra mais sobre Lei que proíbe botijão de gás em apartamento.
Entenda sobre a lei que proíbe botijão de gás em apartamento, quais são as restrições e regras em geral.
Quando o assunto é gás de cozinha, todo o cuidado é pouco para evitar acidentes de todos os tipos. E isso é tão sério que até mereceu ganhar uma Lei, datada de 1976, justamente, para tentar garantir mais segurança aos moradores de apartamentos no município.
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0800-000-0960
Esse decreto, de 1976, proibia a utilização do Gás de Botijão em apartamentos.
Mas, sem dúvida, o botijão de gás ainda é a forma mais fácil, e econômica, de garantir gás dentro das casas, principalmente, aquelas mais afastadas, já que nem sempre é viável a instalação de tubulações.
E o gás de cozinha é tão popular em nosso país, que mesmo em cidades que exigem que o gás venha pela tubulação, em condomínios de apartamentos, é possível se deparar com muitas residências que ainda preferem usar botijão.
Porém, para desgosto de muitos usuários, em prédios com gás canalizado, desde essa Lei, de 1976, passou a não ser mais permitido o uso do botijão de gás, justamente, para evitar acidentes, até fatais.
Lei que proíbe botijão de gás em apartamento
Mas, pensando naqueles usuários que ainda preferem utilizar o gás GLP em botijões (ou cilindros), em 2018 foi revogado o Decreto 897/1976. Não estando mais, portanto, proibida a utilização do botijão de gás em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado.
Porém, mesmo não estando proibida sua utilização em prédios e condomínios, o novo decreto manteve a exigência de que os botijões ou cilindros fiquem do lado de fora da edificação. Seguindo parâmetros da Nota Técnica 3-02 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 04/09/2019.
Botijões de gás dentro dos apartamentos
Portanto, os síndicos de condomínios residenciais, comerciais e mistos devem ficar bem atentos e fazer cumprir a nova lei, já em vigor desde 2019. Até porque nenhuma seguradora aceitará pagar por qualquer dano causado por botijões de gás no interior dessas unidades.
Assim, é preciso evitar o uso de botijão de gás não só dentro dos apartamentos mas, também, em salas e ambientes internos de uso comum dos prédios.
Além disso, vale estabelecer uma rotina de “check-up” periódico nas instalações em suas unidades.
Cuidados com o Gás de cozinha
Sem dúvida, a Lei de 1976 foi implementada pela falta de consciência de grande parte dos usuários. Sendo necessário baixar um decreto para que a segurança fosse estabelecida, e mesmo assim, ainda existem casos de mau uso do botijão de gás.
É fundamental que haja uma preocupação e consciência coletiva sobre o risco e formas de prevenção. Já que qualquer acidente provocado pelo vazamento de gás, com certeza, vai afetar um grande número de pessoas que estão no entorno.
A prevenção é ainda a melhor forma de garantir a segurança das pessoas próximas. E uma pequena quantidade de gás vazando já é o suficiente para destruir e até derrubar um prédio, por exemplo..
As pessoas precisam ter em mente que, apesar do gás de botijão ser um item fundamental no dia a dia, se mal usado, pode ser extremamente perigoso.
