Muita gente se pergunta se é permitido usar botijão de gás em apartamento, então saiba que não há legislação nacional sobre o uso de botijões de gás.
O que existem são normas técnicas para regular as instalações, válvulas e mecanismos de segurança. Diversos municípios e estados possuem legislações específicas sobre o local dos botijões.
Como exemplificação, utilizamos o estado do Rio de Janeiro e o Decreto Nº897, datado de 21 de setembro de 1976 que proíbe a utilização de botijões de gás em residências que contenha mais de cinco apartamentos e comerciais em geral, a não ser no térreo ou do lado de fora da edificação. Nos prédios onde há gás canalizado, botijões ou cilindros são vetados.
Temos uma central de atendimento por telefone que funciona de domingo a domingo para suporte ao cliente. Se tiver alguma dúvida ligue para o telefone do Aplicativo Preço do Gás:
0800-000-0960
Já em São Paulo, a lei é de 1987, que dispõe que não é permitida a utilização de gás em botijões ou cilindros nas edificações que tenham instalação interna de gás canalizado.
Nos casos onde não há gás de rua, deve haver uma área externa para os cilindros, ou a instalação de um cilindro grande e único, que possa atender todo o condomínio.
A maioria dos estados e municípios possuem alguma norma ou decreto proibindo o uso de botijões de gás em apartamentos.
Quais as condições para realizar a instalação do gás canalizado em condomínio?
Nas normas da ABNT, através da norma NBR 15.526 de 2007, estabelece requisitos mínimos para o projeto e execução de redes de distribuição interna para gás em residências ou comércios, abastecidas através de canalizações ou por uma central de gás.
O assunto é de competência da ANP, Agência Nacional do Petróleo, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No momento que o condomínio instala o sistema pela primeira vez, a concessionária faz uma vistoria e um teste da instalação.
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é válido por dois a três anos e é obtido após vistoria técnica que atesta o perfeito funcionamento do sistema.
Quais cuidados se deve ter para usar botijão de gás em casa
- O botijão deve ser instalado o mais longe possível do fogão e a pelo menos 1,5m de distância de ligações elétricas.
- Se possível, o botijão de gás não deve ficar dentro da cozinha e sim no quintal ou em algum espaço preparado para armazenamento do gás. Como uma casinha de gás.
- Se você estiver construindo a casa, pode incluir no projeto, uma canalização de gás, para poder manter o botijão longe da cozinha, por exemplo na frente da casa.
- Se o botijão ficar na cozinha, deixe sempre alguma saída de ar aberta.
- Tanto em casas como em apartamentos, tenha cuidado com idosos e crianças
- Verifique sempre se as bocas do fogão estão fechadas
- Verifique com regularidade, mangueiras, válvulas e registros de gás. Estes precisam ser certificados pelo INMETRO e estarem dentro do prazo de validade.
