Você já pensou em abrir uma revenda de gás? É um negócio que pode ser bastante lucrativo, mas exige alguns cuidados especiais. Uma das primeiras dúvidas que surgem é MEI pode vender gás de cozinha. A resposta, infelizmente, é não. Mas por quê? Vamos entender melhor.
O que vai ler neste artigo
Por que o MEI não pode vender gás de cozinha?
O MEI é uma forma simplificada de formalização para pequenos negócios, com regras e limites específicos. Uma dessas limitações é a atividade que pode ser exercida. A venda de gás de cozinha exige uma série de requisitos técnicos e legais mais complexos do que os permitidos para um MEI.
Por conta disso, tem a negativa para a pergunta se MEI pode vender gás de cozinha:
- Segurança: O gás é um produto inflamável e exige cuidados especiais no armazenamento, transporte e manuseio. Por isso, a atividade de revenda é regulamentada por normas específicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Corpo de Bombeiros.
- Autorizações: Além das normas de segurança, é necessário obter diversas licenças para vender gás de cozinha, como alvará de funcionamento da prefeitura e licença do Corpo de Bombeiros.
- CNAE: A Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) para revenda de gás não está disponível para MEIs.
Qual tipo de empresa pode abrir uma revenda de gás?
Agora que já sabemos a negativa para a pergunta se MEI pode vender gás de cozinha, vamos falar sobre as empresas que estão liberadas para exercer essa atividade. Então se você deseja abrir uma revenda de gás, as opções mais comuns são:
- Sociedade Limitada (LTDA): A forma mais comum de constituição de empresas no Brasil, oferecendo maior flexibilidade e proteção aos sócios.
- Empresário Individual (EI): Indicada para quem deseja ser o único proprietário da empresa e responder pessoalmente pelas dívidas.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Equivalente à antiga EIRELI, permite que uma única pessoa seja sócia e tenha a responsabilidade limitada ao valor de suas quotas.
Quais são os requisitos para abrir uma revenda de gás?
Além de saber se MEI pode vender gás de cozinha, existem outros requisitos para abrir uma revenda além da empresa que irá abrir. Por isso sabia que para abrir uma revenda de gás, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela ANP, como:
- Cadastro na ANP: A solicitação de autorização deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Registro de Documentos (SRD).
- Documentos: É necessário apresentar diversos documentos, como ficha cadastral, alvará de funcionamento, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e outros.
- Normas técnicas: A revenda deve atender às normas técnicas da ABNT para armazenamento e manuseio de gás.
O Simples Nacional para revendas de gás
Por mais que sabemos a negativa para a pergunta se MEI pode vender gás de cozinha, uma revenda de gás pode se enquadrar no Simples Nacional, um regime tributário simplificado que reúne diversos impostos em um único pagamento. Essa é uma opção interessante para muitas empresas, pois reduz a burocracia e o custo tributário.
Revenda de gás exige planejamento
Agora que já sabemos que MEI não pode vender gás de cozinha, saiba também que abrir uma revenda de gás é um negócio que exige planejamento e cumprimento de diversos requisitos legais. Se você está pensando em entrar nesse mercado, procure um contador para te auxiliar na formalização da empresa e no cumprimento de todas as obrigações legais.
O aplicativo Preço do Gás está aqui para te ajudar, além de informar se MEI pode vender gás de cozinha, veja também como escolher um bom fornecedor, custos para abrir uma revenda de gás, lucros de uma revenda de gás e muito mais…
