Quais órgãos controlam e regulamentam a venda de gás de cozinha no Brasil?
Já percebeu como é raro saber de algum acidente envolvendo botijões de gás?
Também não é muito comum ver notícias sobre fraudes e adulterações nos botijões de gás.
Temos uma central de atendimento por telefone que funciona de domingo a domingo para suporte ao cliente. Se tiver alguma dúvida ligue para o telefone do Aplicativo Preço do Gás:
0800-000-0960
Pois bem, para que no Brasil o setor de gás de cozinha desfrute desse respeito e confiança é preciso que diversos órgãos atuem para para regulamentar, fiscalizar e coibir possíveis irregularidades.
Mas você sabe quais órgãos são esses e qual a responsabilidade de cada um deles.
Acompanhe o artigo e saiba mais.
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Como seu próprio nome sugere, a ANP é uma agência federal que regulamenta e fiscaliza todo o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Portanto, o GLP ou gás de cozinha tem sua produção pautada em normas técnicas estabelecidas pela ANP.
É também a ANP quem concede autorização para a criação e funcionamento de novas distribuidoras de gás, assim como de novos revendedores.
Portanto, se você pretende abrir uma revenda de gás, saiba que uma das etapas da abertura é juntar os documentos, dar entrada junto à ANP solicitando autorização para ter uma revenda legalizada.
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
O INMETRO também é um órgão federal bastante respeitado no Brasil e internacionalmente por sua elevada capacidade técnica na regulamentação e certificação de produtos, das áreas mais distintas.
É função do INMETRO, por exemplo, verificar a correta execução das normas técnicas e legais referentes às unidades de medida, sendo assim, o tamanho e a quantidade correta de gás do seu botijão, passam pelo INMETRO.
É também atribuição do INMETRO, avaliar a conformidade de um produto, verificando se ele foi produzido seguindo os requisitos mínimos necessários para a segurança do consumidor e do meio ambiente.
Dessa forma, além dos botijões, mangueiras, registros e válvulas de gás, precisam ser certificados pelo órgão, para serem vendidos legalmente nas lojas do país.
IPEM – Instituto de Pesos e Medidas
O IPEM é um órgão estadual, logo, cada unidade da federação tem o seu. Os IPEMs estaduais atuam fiscalizando estabelecimentos comerciais e industriais quanto ao cumprimento de pesos e medidas.
O IPEM também atua fiscalizando balanças, que devem seguir estritamente os padrões estabelecidos pelo INMETRO.
Os IPEMs dos estados visitam regularmente revendas e distribuidoras de gás e fazem diversas verificações nos vasilhames e nos botijões de gás cheios em busca de irregularidades.
Você sabia que toda revenda de gás deve ter uma balança certificada pelo INMETRO e que qualquer cliente pode pedir para fazer a pesagem do gás?
Se você desconfiar de qualquer irregularidade no gás que você comprou, pode fazer uma denúncia ao IPEM do seu estado.
PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
O PROCON tem atuação estadual, mas vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
A principal função do Procon é garantir a mediação de conflitos entre clientes e consumidores insatisfeitos com os serviços ou produtos disponibilizados por determinada empresa.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar também é um órgão estadual e, no caso das revendas e distribuidoras de gás, é ele quem fiscaliza se o estabelecimento está cumprindo as exigências mínimas de segurança, visando a proteção de funcionários, clientes e vizinhança da empresa.
